Matéria da Folha de São Paulo - 23/04/2010
Prefeitura de SP terá de implantar reciclagem total em até um ano
Atualmente, São Paulo não recicla nem 1% do que é produzido por seus moradores
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo tem o prazo de um ano para implantar a coleta seletiva de lixo em toda a cidade. A ordem, dada em primeira instância, é do juiz Luis fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública.
A decisão judicial vai além: determina que a prefeitura dê todo apoio jurídico, administrativo e operacional para a formação de cooperativas de catadores, instale centrais de triagem de lixo regionalizadas e contrate as próprias cooperativas para fazer o serviço de coleta e reciclagem.
A ação foi movida em 2006 a partir de uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado e das ONGs Instituto Gea, Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e Centro Gaspar Dias de Direitos Humanos.
A prefeitura ainda pode recorrer da decisão ao TJ (Tribunal de Justiça), mas a assessoria de imprensa da Secretaria de Negócios Jurídicos informou apenas que a administração ainda não foi notificada da decisão em primeira instância.
A sentença foi dada no dia 9, mas só foi divulgada ontem pelo instituto Pólis.
A coleta seletiva é apontada como uma das principais alternativas para reduzir os custos ambientais do lixo nas grandes cidades.
Nem 1%
No município de São Paulo, no entanto, o serviço não atinge a cidade toda e, pior, boa parte do que é que coletado vai parar no lixo comum.
Em janeiro, a Folha revelou que 35% do lixo reciclado pelos moradores é desperdiçado porque, sem o tratamento e a destinação corretas, acaba indo parar nos aterros, segundo o instituto Pólis.
Dados da prefeitura apontam que são coletadas diariamente 103 toneladas de lixo reciclável, correspondente a apenas 7% do lixo domiciliar passível de reciclagem é coletado. Isso equivale a menos de 1% de todo o lixo produzido pelos moradores da cidade.
A coleta seletiva atinge apenas metade da cidade -cerca de 6 milhões de pessoas em 74 dos 96 distritos-, mesmo assim com falhas.
Atualmente funcionam 16 centrais de reciclagem na cidade. A prefeitura diz que investirá R$ 25 milhões para criar outras 25 centrais.
Além disso, há 3.811 pontos de entrega voluntária de material reciclável apenas para pequenos volumes. Nestes casos, é o morador quem precisa levar seu lixo até lá.
Também há 1.871 condomínios residenciais que participam do programa de reciclagem municipal.
O número só não é maior porque a prefeitura e as empresas de coleta não têm contêineres disponíveis para entregar aos condomínios que solicitam -há uma fila de espera que chega a seis meses.
Atualmente, São Paulo não recicla nem 1% do que é produzido por seus moradores
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo tem o prazo de um ano para implantar a coleta seletiva de lixo em toda a cidade. A ordem, dada em primeira instância, é do juiz Luis fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública.
A decisão judicial vai além: determina que a prefeitura dê todo apoio jurídico, administrativo e operacional para a formação de cooperativas de catadores, instale centrais de triagem de lixo regionalizadas e contrate as próprias cooperativas para fazer o serviço de coleta e reciclagem.
A ação foi movida em 2006 a partir de uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado e das ONGs Instituto Gea, Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e Centro Gaspar Dias de Direitos Humanos.
A prefeitura ainda pode recorrer da decisão ao TJ (Tribunal de Justiça), mas a assessoria de imprensa da Secretaria de Negócios Jurídicos informou apenas que a administração ainda não foi notificada da decisão em primeira instância.
A sentença foi dada no dia 9, mas só foi divulgada ontem pelo instituto Pólis.
A coleta seletiva é apontada como uma das principais alternativas para reduzir os custos ambientais do lixo nas grandes cidades.
Nem 1%
No município de São Paulo, no entanto, o serviço não atinge a cidade toda e, pior, boa parte do que é que coletado vai parar no lixo comum.
Em janeiro, a Folha revelou que 35% do lixo reciclado pelos moradores é desperdiçado porque, sem o tratamento e a destinação corretas, acaba indo parar nos aterros, segundo o instituto Pólis.
Dados da prefeitura apontam que são coletadas diariamente 103 toneladas de lixo reciclável, correspondente a apenas 7% do lixo domiciliar passível de reciclagem é coletado. Isso equivale a menos de 1% de todo o lixo produzido pelos moradores da cidade.
A coleta seletiva atinge apenas metade da cidade -cerca de 6 milhões de pessoas em 74 dos 96 distritos-, mesmo assim com falhas.
Atualmente funcionam 16 centrais de reciclagem na cidade. A prefeitura diz que investirá R$ 25 milhões para criar outras 25 centrais.
Além disso, há 3.811 pontos de entrega voluntária de material reciclável apenas para pequenos volumes. Nestes casos, é o morador quem precisa levar seu lixo até lá.
Também há 1.871 condomínios residenciais que participam do programa de reciclagem municipal.
O número só não é maior porque a prefeitura e as empresas de coleta não têm contêineres disponíveis para entregar aos condomínios que solicitam -há uma fila de espera que chega a seis meses.
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