Evoluções na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Logística Reversa.


Estive alguns dias longe daqui do Blog,  mas você poderia me perguntar, será que foi por conta da Copa do Mundo? Eu gostaria que fosse essa a causa, mas não!

Realmente não foi por causa da Copa do Mundo, mas sim por conta de que infelizmente as coisas não evoluiram muito em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos  (PNRS) e aos acordos setoriais para Logística Reversa de Produtos Pós-Consumo e principalmente para os eletrônicos desde o início do ano passado.

Semelhantemente a Seleção Brasileira começamos bem e impolgados logo após a assinatura da PNRS em 2010, fomos evoluindo em discussões setoriais durante as etapas seguintes até o início de 2013, porém de lá pra cá nada mudou, tomamos de goleada...

O ano de 2014 seria um grande marco nesta história... Seria? Porque? Porque teóricamente o prazo máximo para o início das operações de Logística Reversa, assim como o fim dos lixões seria no próximo mês. Mas aparentemente este período não será cumprido.

Como este ano foi um ano atípico, com o acontecimento da Copa do Mundo e as preparações para as Eleições, ninguém esperava muito mesmo, porém uma mudança no placar ocorreu, no meio do Mundial o CORI (Comitê Interministerial para a Logística Reversa) aprovou (01/07/2017) duas propostas para Acordos Setoriais de Embalagens e Lâmpadas. Um GOL DE PLACA!!!
Estas propostas estarão agora abertas para Consulta Pública.

Apesar da evolução que aconteceu nestes últimos dias, ainda temos que correr atrás do Placar de forma emergêncial (Pilhas e Baterias, Eletroeletrônicos, Embalagens de Agrotóxicos, Pneus, Medicamentos) para que o sistema de Logística Reversa esteja em pleno funcionamento. Mas de qualquer forma vamos continuar torcendo até o Fim!!!

Marcus Oliveira

Confira abaixo a matéria do site do Ministério do Meio Ambiente sobre a aprovação das propostas de Acordo Setorial:

Link: http://www.mma.gov.br/informma/item/10225-governo-federal-aprova-duas-propostas-de-acordos-setoriais-de-log%C3%ADstica-reversa

Governo federal aprova duas propostas de acordos setoriais de logística reversa
Quarta, 02 Julho 2014 16:21   

Acordos de embalagens em geral e de lâmpadas passarão por consultas públicas
TINNA OLIVEIRA e RAFAELA RIBEIRO

O Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (CORI) aprovou, na última terça-feira (01/07), duas propostas de acordos setoriais: de embalagens em geral e de lâmpadas. Os acordos prevêem responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e propicia que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. As propostas passarão por consultas públicas.

O Comitê é composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir as regras para a implantação da logística reversa, que garantirá retorno dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu a reunião traçando um panorama sobre este momento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que tem como um dos seus instrumentos o sistema de logística reversa. “Temos um desafio, enquanto governo, no desenvolvimento desta pauta”, afirmou. Os acordos foram aprovados após extensas negociações com representantes dos setores de embalagens e lâmpadas, desde a elaboração do edital em 2012.

AVANÇO

No caso de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, as duas propostas inicialmente apresentadas foram unificadas e adequadas aos termos do edital. No acordo setorial das embalagens em geral (vale lembrar que para as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem acordos específicos), a proposta da Coalizão, que conta com 20 entidades representativas de comerciantes e fabricantes, além da participação dos catadores de material reciclável, foi aprovada. As outras duas propostas seguem em negociação com o objetivo de, também, se transformar em acordo de embalagens.

A reunião também debateu outros itens da logística reversa, como a instalação de locais de entrega voluntária de resíduos. “É importante dar ao consumidor uma condição de fazer a entrega do material para a logística reversa e dar também aos comerciantes uma condição simplificada para entrega, sem que isso envolva violação das regras ambientais”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão. Ficou acertado que será definida uma padronização mínima de procedimentos de entrega, manuseio, armazenamento e transporte dos resíduos.

Os acordos são válidos por dois anos contados a partir da sua assinatura. Ao final desse período, deverão ser revisados a fim de incorporar os ajustes que se fizerem necessários para o seu bom funcionamento e a sua ampliação para o restante do País.

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